Termos e Condições

 

Termos e Condições

Os Termos e condições de Uso destinam-se a regular a utilização do site Elisios, o qual busca aproximar pessoas, oferecendo um espaço destinado a anúncios para tal. O site é disponibilizado a você “Usuário”, por meio do endereço https://elisios.com e seus sub-domínios.

Os presentes Termos poderão ser acessados a qualquer momento pelo Usuário por meio do link. Este documento poderá ser modificado sempre que nos for pertinente, independentemente de obtenção de novo consentimento do Usuário, exceto em caso de expressa vedação legal neste sentido. Desta forma, orientamos o Usuário a checar estes Termos periodicamente, certificando-se está de acordo com sua versão mais atualizada. Caso não concorde com as alterações, deverá deixar de utilizar o site e seus serviços oferecidos.

Termos e condições de uso do site Elisios.

Propriedade do espaço web

O presente aviso e informação legal regula o uso do serviço do Site de Internet https://elisios.com (de agora em diante, o Elisios) que ELISIOS ANUNCIOS ELETRONICOS LTDA coloca à disposição dos usuários de Internet.

O Elisios é gerido e explorado comercialmente por ELISIOS ANUNCIOS ELETRONICOS LTDA (de agora em diante, ELISIOS LTDA) com CNPJ 35.054.694/0001-24, inscrita na JUCEMG.

Para qualquer comunicação efetiva com a empresa, disponibilizamos endereço eletrônico e outros meios listados em nossa área de contato.

1.   Aceitação das condições de uso

Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com relação a todas as disposições destes Termos. Caso não concorde com as disposições destes, deverá se abster de utilizar o Site Elisios.

As presentes condições gerais de uso, não excluem a possibilidade de que determinados serviços do Site, por suas características particulares, sejam submetidos, além disso, a umas condições particulares de uso, as quais, em todo caso, poderão ser consultadas pelo usuário antes de sua ativação.

A Elisios LTDA, através de seu Site Elisios oferece os seguintes conteúdos, serviços, prestações e atividades: ”Serviços de publicidade através de páginas web ou diretórios online de contatos de profissionais de companhia do sexo feminino e masculino, através de anúncios publicados por estas profissionais, e consequentemente difusão dos mesmos”.

 

2.     Acesso ao Site Elisios

O site está disponível para acesso por meio do endereço https://elisios.com. A visualização de anúncios é livre, de forma que o Usuário visitante poderá visualizar anúncios sem a necessidade de se cadastrar.

Para utilizar o Site, o Usuário deverá ser maior de idade, de acordo com a legislação aplicável. Desta forma, por meio da aceitação deste documento, o Usuário declara ser maior de idade, civilmente capaz e responsável por seus atos à luz da legislação brasileira. 

Caso deseje anunciar no Elisios, o Usuário(a) anunciante deverá ser maior de idade, se cadastrar, fornecendo fotos, e-mail, dados para contato e as outras informações indicadas como obrigatórias. O Usuário(a) anunciante será o único(a) responsável pela veracidade das informações fornecidas, responsabilizando-se, com exclusividade e inclusive perante terceiros, por todos os danos ou prejuízos decorrentes de informações inseridas no Portal.

3.   Funcionalidades

Como Visitante: O Usuário não necessitará de cadastro para visitar a página e ter acesso aos diversos anúncios nela divulgados. Poderá, ainda, ajustar suas preferências de busca, utilizando nossa busca avançada. No anúncio, serão fornecidas informações para contato. O Elisios NÃO É AGÊNCIA e não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo dos anúncios ou responde por qualquer um deles, não interferindo nas relações entre os usuários e os(as) anunciantes.

Como Anunciante: O Usuário(a) poderá anunciar no site após se cadastrar e contratar um plano, podendo se valer de textos e imagens para tal. Para adquirir maior visibilidade para seu anúncio, o Usuário(a) poderá ainda contratar planos adicionais, o qual impulsiona o anúncio para posições de destaque nas páginas.

Ao disponibilizar imagens por meio do Elisios, a anunciante assume ser o detentor de todos os direitos necessários para essa divulgação, inclusive permitindo o uso de tal imagem pela Elisios em redes de divulgação própria. Portanto, o Usuário se responsabiliza, de forma exclusiva e inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de divulgação indevida de imagens de terceiros ou violação a direitos de terceiros.

 

4.   Uso Adequado do Site Elisios

Aceitando os presentes Termos, o Usuário se comprometem a utilizar o site de acordo com o estabelecido nestes Termos e conforme a legislação brasileira em vigor. Declara, portanto, que é civilmente capaz à luz do ordenamento brasileiro e que não utilizará o Site para quaisquer fins ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes ou mal-intencionados.

Neste sentido, o Usuário(a) reconhece que não poderá inserir no Site, por qualquer meio, qualquer conteúdo que:

·       Seja protegido por direitos de imagem de terceiros, sem que o Usuário/Anunciante detenha autorização expressa destes para sua divulgação;

·       Envolva imagens de crianças e adolescentes, independentemente do contexto, sendo terminantemente proibida qualquer menção, referência ou insinuação à pornografia infantil;

·       Contrarie qualquer norma da legislação brasileira e/ou que incentive qualquer forma de discriminação, violência, práticas perigosas, ou nocivas à integridade física e psíquica;

·       Seja protegido por direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário conte com autorização expressa dos titulares destes;

·       Incorpore vírus ou outros elementos capazes de causar danos ou impedir o normal funcionamento do Site e/ou dos sistemas de terceiros;

Ao aceitar os presentes Termos, a/o Anunciante/Usuário(a) reconhece que será o único responsável pelo uso que fizer do Site, bem como por qualquer conteúdo inserido, estando sujeito a todas sanções legais cabíveis, bem como eventual responsabilização civil ou penal.

O Usuário(a) fica ciente que o ELISIOS poderá, a seu exclusivo critério, excluir qualquer conteúdo inadequado, contrário à legislação brasileira ou ao estabelecido nestes Termos. Ainda, poderá desativar a conta do responsável pelo uso, sem qualquer aviso prévio e sem prejuízo de quaisquer outras medidas judiciais e administrativas que entenda necessárias e oportunas, não sendo devido pela Provedora qualquer tipo de indenização ou ressarcimento de valores.

Caso o Usuário localize: (i) eventuais violações a direitos de terceiros, a exemplo de uso de imagem de outra pessoa sem a sua autorização; (ii) publicações que violem quaisquer obrigações legais ou dispostas nestes Termos, solicitamos que encaminhe esta informação imediatamente por e-mail

 

5.     Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos visuais, audiovisuais ou sonoros, incluindo os desenhos gráficos e códigos fonte do Site, são de propriedade exclusiva do Elisios (ou de terceiros que a ele autorizaram seu uso) e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, para fins comerciais ou não, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.

Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos disponibilizados no Site são de propriedade do Elisios (ou de terceiros que a ela autorizaram o uso). O Elisios é marca registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e dessa forma, a utilização do Site pelo Usuário não pode ser entendida como autorização para que tais marcas, nomes comerciais e logotipos possam ser por ele utilizados.

O conteúdo inserido no Site pelo Usuário(a) é de sua única e exclusiva titularidade. O Usuário tão somente concede à Provedora autorização não exclusiva, ampla e irrestrita, sem limitação de tempo ou espaço, para que o material disponibilizado possa ser utilizado para fins publicitários e para o próprio funcionamento da Plataforma. Assim, o Usuário(a) autoriza o Elisios a ceder imagens e textos para sua divulgação em outros espaços ou sites similares, com o objetivo de aumentar a difusão dos anúncios.

 

6.               Isenções de Responsabilidade

Sem prejuízo das demais isenções previstas nestes Termos, o Elisios não se responsabiliza por:

·       Eventuais indisponibilidades, erros ou falhas do Site ou por qualquer defraudação da utilidade que o Usuário(a) possa ter atribuído ao Site, pela falibilidade deste, bem como qualquer dificuldade de acesso.

·       Erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade no sinal de Internet, que provoquem falhas no normal funcionamento do Site;

·       Quaisquer vírus ou outros elementos nocivos existentes Portal, que possam causar alterações nos sistemas informáticos do Usuário(a) ou nos documentos eletrônicos armazenados em seu sistema informático;

·       Danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações fornecidas por meio do Site, em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao Usuário(a), que fujam de qualquer controle razoável do Elisios;

·       Quaisquer danos decorrentes do uso, pelo Usuário(a), de ferramentas e/ou tecnologias desatualizadas ou não consideradas seguras, que possam impactar o uso do Site;

·       Quaisquer danos que decorram da incorreção ou incompletude das informações inseridas pelos Usuários no Site;

·       Danos ou prejuízos decorrentes de qualquer uso indevido ou inadequado do Site ou das informações obtidas pelo Usuário(a) por meio do Site.

O Site tem como único objetivo disponibilizar um espaço para anúncios, facilitando o contato entre Usuários(as) e visitantes. Assim, o(a) Usuário(a) reconhece que o Elisios não tem qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes das interações decorrentes destes contatos, dentro ou fora do âmbito das funcionalidades do Site. Ainda, o Elisios também não se responsabiliza por e não corrobora com o uso do Site para fins ilícitos, contrários à moral e bons costumes ou ao aqui disposto.

O(a) Usuário(a) é o(a) único(a) responsável por qualquer que conteúdo que vincula no Site (que, para os fins legais, é classificado como “conteúdo de terceiro”). Ainda, o Elisios se compromete a empregar os melhores esforços para retirar conteúdos inadequados disponibilizados no Portal quando notificada neste sentido, de acordo com as disposições da legislação brasileira.

7.               Duração e Finalização do Acesso

O Site é disponibilizado por tempo indeterminado, podendo ser suspenso ou interrompido a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, sem aviso prévio.

8.               Disposições Gerais

Os contatos com o Site deverão ser realizados por meio do endereço de e-mail sendo consideradas plenamente eficazes. Por sua vez, o Elisios poderá contatar o Usuário por meio do endereço de e-mail ou telefones fornecidos em seu cadastro no Site.

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, seja reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos. Estas permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão

A falha do Elisios em exigir quaisquer direitos ou disposições destes Termos não constituirá renúncia. Nesse caso, o Elisios poderá exercer regularmente seus direitos, dentro dos prazos legais.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de Belo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 NOTA: Nossos Termos e condições de uso e Política de Privacidade pode ser revistas regularmente e estar sujeita a atualizações, então, recomendamos sempre os visitantes a verificá-la regularmente.